Preocupado com a situação dos profissionais autônomos e das micro e pequenas empresas do Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou indicação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) cobrando a isenção de tarifas, parcelamento e proibição de corte de fornecimento de serviços públicos essenciais para micro e pequenas empresa e profissionais autônomos estabelecidas no Paraná.
“O Governador anunciou nesta terça (24) que vai suspender cortes de água e luz para a população de baixa renda durante esse período de enfrentamento ao coronavirus. Estamos pedindo que ele também contemple aos pequenos empresários e autônomos, tendo em vista que diante deste cenário a maior parte deles está sendo lesada por não poder exercer suas atividades normalmente”, reforça Chiorato.
O deputado pede que seja determinado às empresas públicas ou de economia mista concessionárias de serviços públicos que não realizem o corte do fornecimento de água, energia elétrica e gás para as micro e pequenas empresas do comércio, indústria e serviços, que empregam, em empreendimentos de pequeno porte, milhares de paranaenses pelo prazo que perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao coronavirus.
Arilson também pede a isenção de tarifas durante o período declarado de calamidade pública em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como ou a prorrogação dos prazos para pagamento das faturas de serviços essenciais de energia elétrica, água e coleta de esgoto e gás, que estejam pendentes pelo prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias pelos micro e pequeno empreendedor e profissionais autônomos.
Outra sugestão trazida no requerimento determina que por parte das empresas concessionárias seja autorizado parcelamento das faturas pendentes, com foco no atendimento ao micro e pequenos empreendedores e profissionais autônomos.
“É imprescindível pensarmos em políticas públicas para amparar aos pequenos empreendedores e profissionais autônomos do nosso Estado. É preciso somar forças e colocar as pessoas em primeiro lugar. Parabenizo o Governador pela acertada decisão de suspender os cortes de água e luz para a população carente, e faço esse apelo para que ele conceda a isenção também aos milhares de micro e pequenos empresários”, finaliza o deputado.
Por Louan Brasileiro, da Assessoria de Comunicação