O deputado estadual Arilson Chiorato apresentou nesta quarta-feira (05/08), em reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Coronavírus, um Plano de Retomada Econômica do Paraná. Arilson é coordenador da área econômica na Frente e construiu uma proposta contempla o Agronegócio, Agricultura Familiar, Indústria, Pedágio, Construção Civil, Papel das Empresas Públicas, Programa de Emprego, Política de Renda e Financiamento das Ações.
Segundo Arilson, “o agravamento da crise provacado pela pandemia do Covid-19, aumentou o desemprego, diminuiu a atividade econômica do setor privado e deteriorou ainda mais as contas públicas. A retomada do crescimento econômico impõe aos gestores públicos novos desafios”.
Por isso é fundamental pensar políticas públicas que contribuam com o desenvolvimento da economia paranaense, especialmente porque existe uma desconexão entre o interesse públicos e o dos setores que veem o setor público como uma oportunidade de negócio.
Arilson entende que as políticas de desenvolvimento devem priorizar o interesse da maioria da população do Paraná e que as estratégias devem considerar que existem 306 municípios com menos de 20 mil habitantes, e por isso deve ser pensada de acordo com as diferentes realidades. Pois, quase metade da população paranaense reside em municípios com menos de 100 mil habitantes.
Para o deputado, “o desenvolvimento do estado deve ser pensado a partir das múltiplas realidades que compõe o Estado. Tal política deve considerar os vários Paranás e ser capaz de abranger as potencialidades de cada região, visando desenvolvê-las e a partir delas gerar emprego e renda para a população”.
A pandemia de coronavírus aprofundou a crise, que além da economia, também teve reflexos consideráveis nas áreas da saúde e social. Dessa forma, apenas um Estado soberano e com capacidade de planejamento e intervenção é capaz de garantir mecanismos que levem ao desenvolvimento sustentável, com crescimento econômico, ampliação e garantia dos direitos dos cidadãos, e redução das desigualdades de renda pessoal e regional.
Veja quais são as propostas do deputado para as diferentes áreas da economia paranaense:
– Agronegócio: Incentivo à substituição de agrotóxicos e fertilizantes químicos por bioinsumos, de forma que mobilize a SEAB, os Institutos de Pesquisa e Extensão Rural, as Universidades Estaduais e Instituto Federal, para contribuir com as pesquisas e a mudança de paradigma. Para dar suporte às pesquisas, a proposta prevê a extinção das desonerações fiscais dos agrotóxicos, destinando os recursos para a pesquisa sobre bioinsumos. Também está entre as propostas, uma política de agregação de valor à proteína animal e incentivo à agroindustrialização.
– Agricultura Familiar: Abertura de linhas de crédito para custeio e investimento pela Fomento Paraná, com juros subsidiados e de fácil acesso e também o incentivo ao associativismo e cooperativismo entre os pequenos agricultores, visando a agregação de valor nos produtos. O plano ainda prevê a retomada dos Programas Panela Cheia e Trator Solidário e aumento da parcela de produtos da agricultura familiar na merenda escolar através de compra direta.
– Indústria: Entre as propostas estão a criação de uma política de reindustrialização para o Paraná e um estudo do IPARDES para identificação de investimentos industriais, visando a substituição de importações. Também a retomada do Programa de Incentivo aos Arranjos Produtivos Locais e isenção ou redução de impostos para micro e pequenas empresas. Além de crédito a juro zero pela Fomento Paraná de até R$10mil reais para MEIs, R$100mil para microempresas e crédito subsidiado aos pequenos empresários pelo BRDE. O plano também considera a utilização do Fundo de Aval Garantidor das microempresas e empresas de pequeno porte do Paraná.
– Pedágio: Articulação das forças políticas do Estado para assegurar licitação por “menor tarifa” no processo de licitação que ocorrerá em 2021 e estudo de viabilidade de instituir uma empresa estadual para atuar como concessionária de pedágio a partir de 2021.
– Construção Civil: Lançamento de um Programa de Moradias Populares com construção de 30 mil unidades habitacionais em parceria com os municípios e Governo Federal.
– Papel das empresas públicas: Reatribuir à COPEL e SANEPAR protagonismo nas estratégias de desenvolvimento do estado. Expandir programas como o Luz Fraterna e a Tarifa Social da Água, revisar a atual política de preço das tarifas da SANEPAR e incentivo à geração de energia alternativa no setor da construção civil.
– Programa de emprego: Lançamento de um Programa de Emprego de Emergência que crie empregos temporários para ocupação em manutenção urbana de espaços públicos e instalações.
– Política de Renda: Ampliar o valor e o período de concessão dos benefícios assistenciais destinados à população de baixa renda e em condição de desemprego e utilização do CAD Único para concessão dos benefícios.
– Financiamento das ações: Revisar o orçamento de 2020, buscando eliminar todas as ações que não são prioritárias diante da pandemia e o período de calamidade pública. Utilização dos recursos que não foram destinados ao Governo Federal em meio de pagamento de dívida para concessão de transferência de renda. Também a alteração do ITCMD, com escalonamento de alíquotas que devem oscilar entre 1% e 8% de acordo com o patrimônio. Assim como realização de estudo sobre as isenções fiscais, visando diminuir o máximo de concessões, sendo que os novos devem ser apenas para setores que tenham grande potencial de geração de empregos diretos e indiretos. Utilização dos saldos dos Fundos Estaduais e dos recursos de superávit financeiro e excedentes de arrecadação para recuperação econômica. Além de abrir um Banco comercial estadual para ocupar o espaço deixado pelo BANESTADO, extremamente necessário para o financiamento e desenvolvimento do Paraná.
