A Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, mais conhecida como PEC do Espanhol, foi aprovada em redação final nesta semana e publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa na última quarta-feira, 31 de agosto, e recebeu o nome de Emenda nº 52/2022.
“Agora é lei. O ensino de espanhol passa a fazer parte da Constituição do Paraná, o que representa uma grande vitória para a educação paranaense”, afirma o deputado Arilson Chiorato, autor da PEC, que também ganhou a adesão de vários outros 23 colegas parlamentares.
Agora, a proposta se transformou na Emenda à Constituição do Paraná nº 52/2022 e acrescentou o parágrafo 9º ao artigo 179 da Constituição do Estado com a seguinte redação: O ensino da língua espanhola constituirá disciplina de oferta obrigatória na matriz curricular do Ensino Fundamental II e do Ensino Médio, em horários e locais definidos pelos sistemas de ensino, com implementação gradativa até o ano de 2026 e carga horária mínima de duas horas/aulas semanais, constituindo-se em disciplina de caráter optativo aos estudantes.
A professora de espanhol e integrante do Movimento Fica Espanhol, Amábile Piacentine Drogui, relembra que as ações para constituir a PEC do Espanhol começaram há quatro anos. “Em 2018, o deputado Arilson Chiorato abraçou a causa conosco, viu a importância e a relevância de inserir esse idioma na Educação Básica paranaense e, agora, podemos comemorar esse ganho para a educação básica”, avalia.
Ainda de acordo com a professora, a importância da PEC do Espanhol transpassa o ensino do idioma em si. “A neurociência já comprovou que aprender idiomas promove o desenvolvimento do cérebro, além disso, o espanhol é língua mundial, é a língua dos nossos vizinhos e tem uma cultura riquíssima”, ressalta.
Já o também professor de espanhol, Enrique Nuresh, observa que a aprovação da PEC do Espanhol é fruto de um processo, principalmente, político articulado pelo deputado Arilson Chiorato, que conseguiu conversar com todas as vertentes do legislativo paranaense e conseguiu uma aprovação quase por unanimidade.
“Foi um gesto que transcende ideologia política, porque diz respeito ao acesso do estudante paranaense a mais uma língua, que o coloca para conversar com o mundo, uma vez que o espanhol, é um dos idiomas mais falados do mundo, de importância estratégica para o comércio e de intercâmbio político e diplomático”, diz.
