O projeto de lei (PL 762/2019), de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que prevê passe livre para gestantes no transporte intermunicipal deu mais um passo importante nesta segunda-feira (01/08) na Assembleia Legislativa. O projeto foi aprovado na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação.

“Espero, em breve, ver esse projeto aprovado por essa casa, porque vai contribuir com milhares de gestantes e também com mães de recém-nascidos, até 3 meses, que precisam do transporte público intermunicipal para fazer tratamento de saúde ou acompanhamento médico, por exemplo”, pontua o deputado Arilson.

Agora, o projeto segue para análise na Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Comissão de Saúde Pública. Somente após obter a aprovação nessas comissões, o PL será encaminhado para votação em plenário.

O projeto de lei 762/2019 foi protocolado em outubro de 2019 e começou a ser discutido na Alep em março deste ano. O deputado Arilson observa que os principais serviços de saúde de referência estão disponíveis em cidades maiores. “Isso gera uma demanda, que nem sempre o transporte ofertado pelas prefeituras conseguem atender. Então, esse projeto vem para sanar essa dificuldade enfrentada, de forma dolorosa, por muitas mulheres”, afirma.

“Precisamos cuidar melhor das pessoas, o que inclui facilitar o acesso a diversos serviços, como o transporte. Além disso, não podemos pensar só em números, mas também no lado social e, principalmente, humano desse projeto”, argumenta o deputado Arilson.

Ao ser aprovado, a gratuidade para gestantes e mães de recém-nascidos, até três meses, deve constar nos próximos contratos envolvendo transporte coletivo.

Foto – Pexels/ Daniel Reche