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Projeto para gestantes aprovado pela Alep vai contra indicação de entidades e conselhos profissionais, aponta Arilson

Nesta semana, os deputados estaduais aprovaram na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei 161/2019, de autoria da deputada Mabel Canto (PSC), que altera a Lei nº 19.701, que dispunha sobre a violência obstétrica, direitos da gestante e da parturiente e revoga a Lei nº 19.207, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica.

Projeto do Parto aprovado pela Alep vai estimular cesárias no Paraná, aponta Arilson
(Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil)

Para o deputado Arilson Chiorato (PT), a medida vai na contramão das políticas adotadas nos últimos anos com relação ao parto.

“Esta lei vai incentivar de forma indireta o número de cirurgias cesarianas no Paraná, haja visto que o projeto permite que o procedimento adotado no parto possa ser escolhido pela gestante”, pontua.

Arilson também lembra a importância de se estimular a realização de partos normais, tendo em vista os benefícios para a mãe e para o bebê.

“É comprovado que o parto natural reduz os riscos para mãe e filho na hora do procedimento e devemos buscar incentivar esta prática sempre que as condições permitirem. O PL 161/2019 segue na via contrária do conceito de parto humanizado”, salienta.

SEGUNDO PAÍS NO MUNDO EM NÚMERO DE CESÁRIAS

O Brasil ocupa o segundo lugar no mundo em número de cesarianas. Enquanto a Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece em até 15% a proporção recomendada, no Brasil esse percentual chega a 57%. Grande parte dessas cesarianas é feita de forma eletiva, sem fatores de risco que justifiquem a cirurgia, e antes de a mulher entrar em trabalho de parto. Em muitas localidades, faltam condições de assistência que favoreçam o sucesso do parto vaginal, tanto no setor público como no privado, de acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) referentes aos nascimentos em 2016 apontam que 55,4% do total de nascidos vivos no Brasil o foram por meio de cesárea. Entre os estados com maiores índices, estão Goiás (67%), Espírito Santo (67%), Rondônia (66%), Paraná (63%) e Rio Grande do Sul (63%).

Dos partos realizados na rede pública de saúde, 40% ocorrem por meio de cesarianas. Já na rede particular esse índice chega a 84%, variando de acordo com a região. Os dados foram publicados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Da Assessoria de Comunicação, com informações da Agência Senado

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