Gestantes e mães de recém-nascidos com até três meses de idade, que dependem do transporte público intermunicipal para tratamento médico, estão prestes a conquistar a gratuidade da passagem de ônibus. Hoje (05/07), o projeto de lei (PL 762/2019), de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que prevê esse benefício, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
“Avançamos! Mais uma vez, conto com a sensibilidade dos colegas parlamentares para garantir esse direito às gestantes e às mães com bebês até três meses de idade”, espera o deputado Arilson. O projeto de lei 762/2019, protocolado em outubro de 2019, começou a ser discutido na Alep em março deste ano, quando foi retirado de pauta após pedido de vista, e obteve aprovação nesta terça-feira.
“Os principais serviços de saúde de referência estão disponíveis em cidades maiores, gerando a necessidade de gestantes e de mães de recém-nascidos se deslocarem, porém sabemos que, além do desconforto do trajeto, muitas se deparam com a dificuldade financeira. Esse projeto vem para amenizar esse problema”, pontua o deputado Arilson.
“Tenho certeza que esse projeto, que deve entrar em votação em plenário nas próximas semanas, vai contribuir, e muito, com as gestantes e com as mães de bebês recém-nascidos. Precisamos cuidar melhor das pessoas. Além disso, não podemos pensar só em números, mas também no lado social e, principalmente, humano desse projeto”, argumenta o deputado Arilson.
Ao ser aprovado, a gratuidade deve constar nos próximos contratos envolvendo transporte coletivo.