Por nove votos a dois foi aprovada a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Espanhol (3/2021), que pode tornar o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória na rede pública de ensino do Paraná. A aprovação ocorreu durante votação na tarde desta terça-feira (30/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná. Caso seja aprovada, o Paraná se tornará trilíngue.
Para o autor da PEC do Espanhol, o deputado Arilson Chiorato (PT), a votação representa um avanço significativo. “Aproveito para agradecer aos colegas deputados que assinam a PEC e aos que aprovaram hoje. A maioria entendeu que o ensino da língua espanhola irá somar na formação dos estudantes paranaenses, tornando-os mais preparados para o mercado de trabalho, além de promover maior integração cultural e social”, avalia. Ao todo, 19 deputados assinam a PEC do Espanhol.
O deputado Arilson explica que o próximo passo será a criação da Comissão Especial, com cinco integrantes, para analisar o texto da PEC. “Só após aprovação na Comissão Especial é que a proposta segue para análise em plenário dos 54 deputados estaduais, que poderão sugerir emendas. A análise dessas emendas serão analisas pela Comissão Especial, que terá um prazo de dez sessões para apresentar o relatório final”, comenta.
A PEC do Espanhol precisa receber parecer favorável de 3/5 dos deputados (33 dos 54 deputados) em dois turnos para passar a integrar o texto da constituição estadual. “Ainda tem um longo caminho a percorrer, mas acredito que, no próximo ano, o ensino do espanhol será aprovado. Todos só têm a ganhar, uma vez que o espanhol é a língua mais usada nas transações comerciais com os países vizinhos”, pontua.
O deputado Arilson acrescenta ainda que a PEC do Espanhol foi pensada por professores, estudantes, comunidade acadêmica e associações comerciais. A proposta é que a língua espanhola faça parte do currículo escolar dos estudantes do ensino fundamental II ao final do ensino médio, em todas as escolas paranaenses, no horário regular de ensino, no mínimo, de duas horas-aulas por semana.
Ainda segundo o deputado Arilson, a implementação do ensino da língua espanhola na Educação Básica faz parte de uma estratégia eficaz para assegurar a formação de uma comunidade latino-americana de nações a longo prazo, promovendo a integração social e cultural dos povos da América Latina, conforme prevê o artigo 4º da Constituição Federal do Brasil.
A professora universitária Amábile Piacentine, de Apucarana e integrante do Movimento Fica Espanhol, também avalia a aprovação da admissibilidade como um avanço rumo à aprovação da PEC do Espanhol. “É uma conquista da Educação paranaense. Quem acompanha a luta sabe que não foi nada fácil chegar até aqui, agradecemos imensamente todos que, de algum modo, atuam em prol dessa causa. A educação tem o poder de transformar e aproximar pessoas e nações”, defende a professora.
