Os deputados de oposição na Assembleia Legislativa (Alep) saíram em defesa das reivindicações dos professores aposentados do Estado e exigiram que o governo Ratinho Jr. pague a data-base para todo o funcionalismo e faça a isenção do desconto previdenciário dos aposentados que recebem abaixo do piso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Durante a terça-feira (07/06), centenas de professores aposentados estiveram na Assembleia para dialogar e apresentar aos 54 deputados estaduais as reivindicações da categoria. Pela manhã, em reunião com os deputados da oposição, o grupo lotou o Plenarinho da Assembleia. O encontro contou com representantes do SindSaúde-PR e do Sindarspen.

No período da tarde, os professores acompanharam a sessão plenária e pressionaram os parlamentares pelo pagamento da data-base e mudanças na contribuição previdenciária.

Líder da Oposição, o deputado Arilson Chiorato (PT) cobrou do governo a implementação com urgência das duas principais reivindicações dos educadores aposentados. A primeira diz respeito ao pagamento da data-base de 2022, de 12,13%, e também do residual da ei 18.493/15, de 3,39%.

“O arroz subiu, o gás subiu, a gasolina subiu, o custo de vida subiu, mas o salário diminuiu. O governo tem recurso em caixa. Queremos que o governo pague o que é de direito dos servidores e dos aposentados. Se o governo quer realmente investir no Paraná, deve começar cuidando daqueles que fazem o Estado funcionar. Quero lembrar que o Estado aplicou, no primeiro quadrimestre, apenas 40,62% da receita corrente líquida com pessoal, tem margem suficiente para prover o que está sendo exigido aqui”.

A segunda reivindicação trata do aumento da margem de isenção do desconto previdenciário para o teto do INSS, que atualmente é de pouco mais de R$ 7 mil. “Isso custaria ao governo em torno de R$ 350 milhões. A cifra parece alta, mas é mínima perto da renúncia fiscal de R$ 17 bilhões que o governo entrega para ninguém sabe quem! Dinheiro deixado de ser investido na educação, na saúde, na segurança, e tirado dos servidores públicos da ativa e dos aposentados”, disse.

Líder do PT, o deputado Tadeu Veneri (PT) enalteceu a presença dos professores na Assembleia e ressaltou que os servidores públicos acumulam perdas salariais superiores a 30% em razão do não pagamento da data-base dos últimos anos pelo Poder Executivo.

“Depois de praticamente dois anos e meio, nós temos novamente as pessoas participando da sessão plenária na Assembleia Legislativa. Porém, infelizmente, o que traz esses educadores e educadoras aqui é a busca daquilo que é de direito e que está sendo sonegado. A maioria que está aqui hoje é formada por aposentados e aposentadas e que poderiam estar em outro lugar, vivendo de maneira sossegada com seu salário depois de trabalharem 20, 30, 40 anos, só que não dá. Não dá porque o salário fica cada vez menor, o percentual hoje é de cerca de 30% de defasagem salarial, não dá porque a inflação aumenta dia a dia, não dá porque quando foi feita a Reforma da Previdência passou a ser cobrado aquilo que não era cobrado. Mas a gente sabe que nem tudo é eterno e as coisas vão passar. E eu espero que elas passem e que as coisas melhorem este ano a partir de outubro.”

Em pronunciamento emocionado, a deputada Luciana Rafagnin se dirigiu aos servidores estaduais, em especial aos trabalhadores e trabalhadorea da educação, professores aposentados, para agradecer a luta que têm travado no enfrentamento dos sucessivos descasos do governo com a categoria. “Gratidão pela forma como vocês sempre ensinaram; gratidão pela formo como vocês, com muita sabedoria, transmitiram conhecimento e gratidão por formarem diversas gerações de cidadãos e cidadãs paranaenses”.

A deputada foi aplaudida pela plateia ao lamentar o desrespeito do governo do estado e comparar com a resistência desses servidores aposentados do magistério paranaense. “Com certeza, vocês nos ensinaram muitas lições e a mais importante é a da luta pelos nossos direitos, por uma sociedade mais justa, humana e igualitária e sempre o fizeram com muito amor, defendendo no dia a dia uma educação pública e de qualidade para o povo paranaense”, completou.

Da mesma forma, o deputado Professor Lemos ressaltou que o governo tem todas as condições de pagar o que deve aos servidores, uma vez que registrou excesso de arrecadação na ordem de R$ 9 bilhões.

“Nós estamos recebendo hoje os servidores e servidoras da educação e das demais categorias que estão reivindicando a data-base, que é necessária, porque ela repõe a inflação que corrói os salários. O governo tem todas as condições de pagar o que deve aos servidores porque teve um excedente de arrecadação da ordem de R$ 9 bilhões. A outra reivindicação é a isenção do pagamento de previdência de quem está aposentado até o teto do INSS. Ora, éramos isentos e com a Reforma da Previdência o Estado passou a majorar o salário que excede três salários mínimos. O governador precisa mandar para cá uma PEC para corrigir esta imperfeição da reforma da previdência. Precisamos fazer justiça para os nossos aposentados e aposentadas”.

Foto – Dálie Felberg/Alep