Oferecer subsídio técnico e jurídico. Esse é o objetivo das parcerias firmadas entre a Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e também com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná.
A parceria com a UTFPR, que irá promover estudos e análises sobre o novo modelo de concessão das rodovias paranaenses, foi formalizada na manhã desta segunda-feira (09/08) na Alep. Já o acordo com OAB Paraná ocorreu na última semana. O foco é subsidiar o Legislativo na condução do debate.
O grupo de trabalho formado pela UPFR pretende analisar a adequação jurídica das propostas de edital e de contrato, a continuidade dos serviços entre o término das atuais e o início das novas concessões, bem como os investimentos previstos relacionados às novas concessões de rodovias.
Também vai analisar os principais aspectos técnicos do novo modelo de concessão e a modelagem tarifária nele apresentada; vai verificar ainda as providências de licenciamento ambiental, os riscos do novo modelo e os mecanismos de fiscalização e governança. Por fim, vai apresentar resultados consolidados dos estudos, pesquisas e análises, bem como recomendações para a continuidade dos serviços.
O documento foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), pelo coordenador da Frente Parlamentar Sobre o Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), e pelo reitor da Universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, através do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da UFPR. O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Tercílio Turini (CDN), também participou da assinatura.
Para o coordenador da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), é de suma importância a parceria com a UTFPR e com a OAB Paraná. Arilson também aproveitou a oportunidade para agradecer o empenho da Mesa Diretora da Assembleia em aprofundar o debate. “Teremos um bom subsídio técnico para abordar o tema. Queremos somar e melhorar o projeto”, comentou o parlamentar.
“Com o apoio do ITTI, da UFPR, vamos ter apoio em análises feitas por especialistas tanto sobre os aspectos financeiros quanto também de engenharia. Além disso, a UTFPR e a OAB vão analisar também as questões jurídicas, dando condições para debater com muita clareza todo o processo”, ressalta Arilson.
“A ideia central é melhor o processo e chegar ao melhor custo-benefício ao povo paranaense. Afinal, estamos falando do principal meio de transporte por um período de 30 anos, o que impacta a vida de todos”, complementa o deputado.
Para o reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, os estudos vão oferecer fundamentação científica para as decisões. “A Universidade Federal é o polo onde a ciência se concentra no Estado. Este é um assunto de muita relevância pública. Neste sentido, estamos cumprindo nossa missão social. Vamos contribuir com o interesse público para subsidiar as instâncias decisórias”, diz reitor.
Parceria com OAB
A reunião com a OAB Paraná aconteceu na última quarta-feira (04/08) na sede da seccional paranaense. Na oportunidade, o presidente da OAB Paraná, Cássio Teles recebeu os deputados Luiz Claudio Romanelli e Arilson Chiorato. Também estiveram presentes o presidente da Comissão de Gestão Pública, Francisco Zardo, e o presidente da comissão de Infraestrutura, Heroldes Bahr Neto.
Com informações da Assessoria da ALEP
Fotos: Dálie Felberg/Alep e Divulgação OAB
