Nesta sexta-feira, dia 05, tem início a série de dez audiências públicas para discutir o novo modelo de pedágio, proposto pelo governo federal com o aval do governo estadual. A audiência será realizada no auditório da Associação Comercial e Industrial de Cascavel (Acic), onde irá se reunir deputados da Frente Parlamentar sobre o Pedágio da Assembleia Legislativa (Alep), lideranças locais e empresários. O debate poderá ser acompanhado por canais virtuais da Alep e também pelas redes sociais.
Para o coordenador da Frente do Pedágio, deputado Arilson Chiorato (PT), o novo modelo de pedágio, proposta pelo Ministério da Infraestrutura, é inviável em qualquer cenário. “O novo pedágio vai fragilizar a economia do Paraná, uma vez que o valor pago ficará ainda maior, encarecendo o custo de produção em todas as regiões, em especial no interior. Com certeza, o Paraná vai perder competitiva diante de outros estados por conta do pedágio”, afirma.
Arilson argumenta que a perda de competividade ocorrerá porque o pedágio não vai baixar. “Os descontos mais significativos estão previstos apenas para as praças com menor tráfego. Além disso, vai aumentar a quantidade de pontos de cobrança, passando de 27 para 42 praças de pedágio, e vai aumentar 827 km de estradas pedagiadas, saltando de 2.500 km para 3.327 km”, pontua.
O coordenador da Frente do Pedágio observa ainda o tempo de contrato, que será de 30 anos. “Como vamos pagar menos se vai aumentar o tempo de contrato, praças e estradas pedagiadas, além disso tem a taxa de outorga onerosa ao governo federal e aumento previsto na tarifa de até 40% após a entrega das obras. No final das contas, quem usar as estradas paranaenses vai pagar mais”, afirma.
Obras
Ainda sobre as obras, Arilson frisa que várias, que sumiram dos contratos iniciais, reaparecem na nova proposta. Na região Oeste, entre Cascavel e Foz do Iguaçu, o deputado cita um levantamento divulgado em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF), durante a Operação Integração, inicialmente estavam previstos 180 km de obras, entre contornos e duplicações. “Não foi feito nem a metade, porém o pedágio é cobrado, como em Céu Azul, que até hoje não foi duplicada”, ressalta.
Audiências Públicas
“A intenção da Frente Parlamentar é conversar com os empresários, representantes de entidades sociais e com os usuários para impedir a implantação desse modelo abusivo. Começamos sexta-feira por Cascavel e vamos seguir por todo o Estado de forma presencial e virtual”, diz.
Para o presidente da Acic, de Cascavel, Michel Lopes, a proposta pela modelagem híbrida penaliza toda a população. “Estamos falando de uma outorga onerosa, que nada mais é do que um tributo disfarçado e pago de forma antecipada. Não aceitaremos pagar novamente uma conta que já foi paga ao longo dos últimos 23 anos, e sem qualquer obra estruturante à nossa região. Muitas vidas são ceifadas e muitos investimentos são perdidos pela falta de competitividade do Oeste paranaense por causa do alto custo do pedágio”, afirma.
Na última quarta-feira, dia 3, a Acic lançou uma campanha para pedágio sem taxa de outorga. “Não queremos ser modelo para o Brasil, queremos ser respeitados como acontece em qualquer canto deste País. Queremos uma licitação pelo menor preço para realmente termos condições de praticarmos um pedágio a preço justo, com duplicação de todo Anel de Integração, enfim, condições competitivas a nossas empresas”, sublinha.
Serviço
A primeira audiência pública, do dia 5 de fevereiro, poderá ser acompanhada pelas redes do deputado Arilson Chiorato e também da Alep, além da TV Assembleia.