O deputado estadual Arilson Chiorato, co-assinou, no dia 22/06, projeto que visa instituição de medidas de caráter emergencial durante 24 meses após a pandemia do novo coronavírus, que estabeleçam diretrizes para recuperação econômica das micro, pequenas e médias empresas, e também para o Terceiro Setor.
O projeto considera a dificuldade financeira que as empresas paranaenses estão enfrentando durante o período de calamidade pública, especialmente os micro, pequenos e médios empresários. Por isso aponta como medidas de recuperação: acesso ao crédito; adiamento e parcelamento de tributos; isonomia tributária; preferência em licitações; entre outras coisas.
As medidas apontadas pelo projeto devem ter caráter emergencial e transitório, ou seja, são por tempo determinado, nesse caso, por 24 meses após o período de calamidade pública. Os deputados que assinam o projeto consideram que este prazo é fundamental para que as empresas consigam se reorganizar das dificuldades enfrentadas.
O deputado Arilson entende que o projeto é fundamental, pois, “muitas empresas paranaenses estão inclusive fechando as portas, o isolamento social e o desemprego estão fazendo com que muitos comércios enfrentem problemas financeiras e que os trabalhadores percam poder de compra. É papel do Estado garantir que essas empresas tenham acesso facilitado um plano de recuperação, e que este plano seja acessível de forma que todos os empresários que necessitarem possam fazer proveito, diferente das denúncias que recebemos sobre o programa Paraná Recupera, da Fomento Paraná”.