O projeto de lei (PL 762/2019), de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que prevê passe livre para gestantes no transporte intermunicipal falta pouco para ser aprovado na Assembleia Legislativa. A matéria foi aprovada na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação e aguardo o retorno das atividades legislativas no início de outubro para entrar na pauta de votação em plenário.

“Espero, em breve, ver esse projeto aprovado por essa casa, porque vai contribuir com milhares de gestantes e também com mães de recém-nascidos, até 3 meses, que precisam do transporte público intermunicipal para fazer tratamento de saúde ou acompanhamento médico, por exemplo”, pontua o deputado Arilson.

O projeto de lei 762/2019 foi protocolado em outubro de 2019 e começou a ser discutido na Alep em março deste ano. O deputado Arilson observa que os principais serviços de saúde de referência estão disponíveis em cidades maiores. “Isso gera uma demanda, que nem sempre o transporte ofertado pelas prefeituras conseguem atender. Então, esse projeto vem para sanar essa dificuldade enfrentada, de forma dolorosa, por muitas mulheres”, afirma.

“Precisamos cuidar melhor das pessoas, o que inclui facilitar o acesso a diversos serviços, como o transporte. Além disso, não podemos pensar só em números, mas também no lado social e, principalmente, humano desse projeto”, argumenta o deputado Arilson.

Ao ser aprovado, a gratuidade para gestantes e mães de recém-nascidos, até três meses, deve constar nos próximos contratos envolvendo transporte coletivo.