Um levantamento feito pelos deputados que integram a Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aponta quanto cada município paranaense deixará de receber com a renúncia fiscal de R$ 17 bilhões feita pelo Governo do Estado em 2022. Curitiba, por exemplo, vai deixar de receber R$ 592 milhões, cita o deputado Arilson Chiorato (PT), líder da Oposição.
Já Londrina, no interior do Estado, terá menos R$ 168,1 milhões para
investir. A situação de Apucarana e Arapongas não é diferente. Apucarana vai deixar de receber R$ 44,6 milhões e Arapongas, R$ 50,2 milhões. “Fizemos esse levantamento como o objetivo de alertar os paranaenses e, em especial, os prefeitos para saberem o quanto deixaram de receber para investir em seus municípios”, pontua o deputado Arilson.
O parlamentar chama a atenção para o fato de que, ao longo de quatro anos de mandato do governador Ratinho Jr., o Paraná já deixou de arrecadar mais de R$ 50,4 bilhões.
“Isso precisa ser discutido. Renúncia fiscal é dinheiro de impostos que deveria ser aplicados em saúde, educação, segurança, bem como distribuído para os municípios. Porém, o Governo abre mão de arrecadar esses impostos para beneficiar empresas que ele mesmo escolhe, normalmente grandes grupos econômicos, sem qualquer tipo de contrapartida mensurável para a sociedade”,
observa.
Ainda de acordo com o deputado Arilson, em 2022, a previsão de receita de impostos do Paraná é de R$ 44 bilhões, e de renúncia fiscal, R$ 17 bilhões. “Em outras palavras, a arrecadação do Estado poderia ser 39% maior. É menos dinheiro no caixa do Estado para ser investido em saúde, educação, segurança, programas sociais e obras de infraestrutura. E, claro, também é menos dinheiro
repassado aos municípios”, alerta.
Segundo o parlamentar, os prefeitos e vereadores devem ficar atentos aos valores que cada município está perdendo em razão da política de renúncia de receita do governo estadual. “O trabalho parlamentar existe exatamente para isso: fiscalizar, representar os interesses do povo e promover debates de interesses dos cidadãos”, relembra.
Confira o quanto as 10 maiores cidades paranaenses vão deixar de
receber
•Curitiba: R$ 592 milhões
• Londrina: R$ 168,1 milhões
• Maringá: R$ 145,5 milhões
• Ponta Grossa: R$ 145,4 milhões
• Cascavel: R$ 123,7 milhões
• São José dos Pinhais: R$ 226,6 milhões
• Foz do Iguaçu: R$ 125,9 milhões
• Colombo: R$ 70,4 milhões
• Guarapuava: R$ 72,8 milhões
• Paranaguá: R$ 66,5 milhões
