O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), deputado Arilson Chiorato (PT), destacou nesta segunda-feira (28) o papel atuante do Governo Lula no combate à fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável pelo pagamento das aposentadorias e benefícios sociais no Brasil.

Investigações iniciais apontam que ação criminosa começou em 2016, no Governo Temer, continuou no Governo Bolsonaro e foi descoberta no Governo Lula, que denunciou o esquema fraudulento. “Onde antes havia silêncio, hoje tem investigação séria. Onde havia esquema escondido, agora tem prestação de contas”, destacou o deputado Arilson.

Em sua fala, o parlamentar ressaltou que, além de trazer o caso à tona, o Governo Lula tem colaborado com a Polícia Federal para que os culpados sejam identificados, punidos e devolvam o dinheiro dos beneficiários lesados. Ao todo, os criminosos desviaram cerca de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos indevidos.

“O esquema teve início no Governo de Michel Temer (MDB), atravessou o Governo de Jair Bolsonaro (PL) e só começou a ser investigado no Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acabou o tempo de fazer de conta que não sabia. Agora é olho aberto e cobrança”, afirmou.

O deputado Arilson esclareceu que associações e sindicatos descontavam mensalidades dos beneficiários sem autorização formal. “As irregularidades começaram em 2016 e permaneceram ignoradas pelas gestões anteriores. Apenas em 2023, com o início do Governo Lula, as investigações foram iniciadas”, frisou.

CGU confirma omissão do passado

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram ações que resultaram na prisão de seis pessoas e no sequestro de mais de R$ 1 bilhão em bens.

O Líder da Oposição também citou a declaração do ministro da CGU, Vinícius Carvalho, que confirmou a negligência das administrações anteriores. “Conforme o ministro, já existiam sinais claros da fraude, como o aumento de reclamações e a proliferação de entidades cadastradas para realizar descontos em aposentadorias”.

Das 11 entidades investigadas, duas firmaram convênios durante o Governo Temer e cinco durante o Governo Bolsonaro. Alguns acordos são ainda mais antigos, datando de 1994 e 2014.

Medidas de proteção aos aposentados

Entre as medidas tomadas pelo Governo Federal, o deputado Arilson destacou a suspensão dos descontos em mais de seis milhões de benefícios. A cobrança só poderá ser retomada mediante autorização expressa dos aposentados. “Quem autorizou, continua. Quem foi enganado, vai ter respeito e seu dinheiro de volta”, garantiu.

O Líder da Oposição ainda criticou a disseminação de fake news sobre o caso e reforçou o compromisso da atual gestão com a transparência: “Mentira até se espalha, mas é a verdade fica em pé”.

Combate à fraude e proteção aos aposentados

O deputado Arilson reforçou que o trabalho da CGU e da Polícia Federal só foi possível porque o Governo Lula priorizou o fortalecimento dos órgãos de controle e combate à corrupção. Segundo o deputado, a postura do atual governo mostra respeito ao dinheiro público e compromisso com quem trabalhou a vida inteira.

“Proteger o dinheiro dos aposentados não é promessa, é dever. E é isso que o Governo Lula está fazendo, com seriedade e transparência”, finalizou.