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Diante da recente alta nos preços dos combustíveis em diversas regiões do país, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) ressalta as medidas adotadas pelo governo federal para conter a crise e reforça a importância de ampliar o controle público sobre o setor, incluindo a recompra da BR Distribuidora, atual Vibra. Nesta semana, o parlamentar, que também é líder da Oposição na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e presidente do PT-PR, cobrou ações do Governo Ratinho Jr. para conter os preços no estado, inclusive, de fiscalização.
O deputado Arilson cita que, nesta semana, após zerar os impostos federais (PIS/Cofins) sobre o diesel, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenou uma mobilização nacional com mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização no setor de combustíveis. A ação tem como foco a coleta de preços em cerca de 19 mil postos distribuídos em 459 municípios, com o objetivo de identificar possíveis práticas abusivas.
“Temos visto, desde o início dessa crise, o Governo do presidente Lula tomando inúmeras medidas para frear os preços dos combustíveis, mas, por outro lado, vemos o Governo de Ratinho Jr. inerte. Em situações como essa, vemos quem realmente está a favor do povo e quem está ao lado dos grandes empresários, que só pensam no lucro”, comenta o presidente do PT-PR.
Na avaliação do deputado Arilson, a atuação coordenada entre órgãos de fiscalização e segurança pública é fundamental para coibir abusos. “O governo está agindo de forma firme ao mobilizar os Procons e acionar a Polícia Federal para investigar aumentos injustificados. Não podemos permitir que o consumidor pague por distorções ou especulação no mercado”, afirma.
Outro ponto enfatizado pelo parlamentar é a articulação do Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, junto aos estados para revisar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A proposta é discutida no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e busca aliviar a pressão nos preços sem comprometer a arrecadação estadual.
“O conjunto de medidas mostra um esforço concreto para reduzir os preços e garantir transparência. Mas também evidencia a necessidade do Estado ter instrumentos mais robustos de regulação e atuação no setor”, pontuou o deputado.
BR DISTRIBUIDORA – Nesse contexto, o deputado Arilson também ressalta a mobilização do Partido dos Trabalhadores no Congresso Nacional pela reestatização da BR Distribuidora, atualmente denominada Vibra. A iniciativa busca retomar o controle público sobre a distribuição de combustíveis, considerada estratégica para o país.
“A recompra da BR Distribuidora é uma medida essencial para garantir que o combustível seja tratado como um bem de interesse nacional, e não apenas como uma mercadoria sujeita à especulação. Precisamos fortalecer a soberania energética e proteger a população de oscilações abusivas de preços”, defendeu.
O deputado justifica a recompra, inclusive, baseado nas isenções de impostos federais que não chegaram ao consumidor. Na semana passada, entre as medidas econômicas anunciadas pelo governo federal, está a zeragem das alíquotas sobre o diesel, que reduziu o preço em R$ 0,32 por litro, e a concessão de subsídio no mesmo valor a produtores e importadores. As ações poderiam gerar uma redução total de até R$ 0,64 por litro nas bombas.
“O mercado não se auto regula. Algumas empresas, estratégicas para a economia, não podem ficar na mão de grupos econômicos que só pensam em lucros”, conclui.
AÇÕES – No início desta semana, o deputado Arilson enviou expediente ao Ministério Público do Paraná, à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e ao Procon-PR, pedindo apuração sobre possíveis abusos nos preços praticados pelos postos de combustíveis, além de reforçar a fiscalização no setor.
