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Arilson aciona Ministério Público contra Havan

Desde que a pandemia de coronavírus chegou ao Paraná, várias medidas de isolamento social foram tomadas para evitar a disseminação da doença no Estado. Escolas, universidades, empresas, comércios, entre outros segmentos, foram obrigados a paralisar ou reduzir suas atividades afim de evitar a aglomeração de pessoas.

Deputado Arilson aciona Ministério Público contra Havan

Porém, nem todos cumprem com as exigências. Após receber denúncias e constatar que a loja de departamentos Havan manteve seu funcionamento em diversas cidades do Paraná, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) entrou com representação junto à Promotoria de Justiça e Proteção à Saúde Pública, no Ministério Público do Paraná (MP-PR) e também no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra os donos da empresa, Luciano Hang e seu sócio Edson Luiz Diegoli.

“Enquanto todos os demais comerciantes foram obrigados e aceitar a missão cívica de, temporariamente, fecharem suas portas para evitar aglomerações e a transmissão do COVID-19,  a Havan continuou com suas atividades, o que gera concorrência desleal para os demais comerciantes desta área, atrai riscos desnecessários para seus trabalhadores e desrespeita as normas de saúde pública de suspensão das atividades”, afirma Chiorato.

Na representação protocolada junto ao MP-PR, Arilson também lembra que a norma de saúde pública, vigente através do Decreto Estadual 4.317, de 21 de março de 2020, e estabeleceu quais atividades devem ser suspensas, e quais atividades são essenciais, e que nenhuma cláusula incluiu dentre as exceções as lojas de departamentos de utilidades domésticas.

“Não podemos permitir que uma pessoa como Luciano Hang faça o que quiser do Paraná. Além de tudo, temos que pensar nos seus funcionários e funcionárias que estão sendo colocados em risco. Em um momento onde todos estão buscando colaborar ao máximo, ainda gera uma concorrência desleal, sobretudo com os pequenos comerciantes”, ressalta.

Por Louan Brasileiro, da Assessoria de Comunicação

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