Proporcionalmente, a pandemia do coronavírus matou mais e causou mais contaminações no Paraná do que no restante do Brasil. A informação foi divulgada hoje (28/06) pelo deputado Arilson Chiorato (PT) na Assembleia Legislativa (Alep). Segundo Arilson, até ontem o Estado havia registrado 43.415 mortes pelo coronavírus, de um total de 670.229 vítimas no País, conforme dados da Secretaria de Saúde (Sesa). Enquanto o Estado conta com apenas 5,4% da população, o índice de mortes por coronavírus corresponde a 6,5% do País; e o número de casos a 8,12% do total do Brasil.
“Ao mesmo tempo que a pandemia matou mais e causou mais contaminações no Paraná do que no restante do Brasil, o governador usou o estado de calamidade da pandemia como justificativa para editar decretos liberando dinheiro para outras finalidades, em vez do enfrentamento da pandemia”.
O parlamentar apresentou um levantamento que identificou que o governador editou uma série de decretos de abertura de crédito suplementar, entre 2020 e 2021, utilizando como justificativa o estado de calamidade, mas que, na prática, liberaram recursos para outras finalidades. Segundo Arilson, “a decretação do estado de calamidade foi feita para facilitar o gasto público sem fiscalização e sem consequências legais”.
“A autorização de gastos com a justificativa da calamidade pública foi utilizada para outras finalidades, menos para saúde pública! Parece que a decretação do estado de calamidade foi feita para facilitar o gasto público sem fiscalização, sem consequências legais, um gasto facilitado para ser feito sem as exigências legais e o processo correto. O governador não estava preocupado com a saúde do povo na pandemia, estava preocupado sim em fazer oba-oba”.
Entre os decretos estão a liberação de recursos para compras de materiais, bens e serviços pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab); recursos para atender Coordenação da Região Metropolitana – COMEC na área de transporte público; dinheiro para construção de delegacia e reforma de estabelecimentos penais, além de obras e serviços de terceiros pela Secretaria de Segurança Pública (SESP-PR); entre outros.
“O Estado tem 5,4% da população, mas registrou até ontem 6,5% das mortes por Covid, e 8,12% dos casos. Onde foi feito o gasto dos decretos de calamidade pública do governo? Foi feito nas secretarias de Infraestrutura, Segurança Pública, Desenvolvimento Sustentável. Não é que não sejam recursos importantes, porque são. Mas tem um claro desvio de finalidade. O dinheiro era para ser gasto na saúde, o texto que justifica os decretos é ‘para fins de calamidade pública’, para o enfrentamento da pandemia, ou seja, é um governo perverso com o Paraná”.
foto – Divulgação Alep.
