A Comissão de Saúde Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei, de autoria do deputado Arilson Chiorato (PT), que prevê treinamento a pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

“Esperamos que, em breve, o projeto vá para votação em plenário, seja aprovado e sancionado pelo governador. Essa proposta, que leva a assinatura de outros parlamentares, irá ajudar milhares de pais e mães sobre o que fazer ao se depararem com uma situação de engasgamento. Tenho certeza que vai salvar muitas vidas”, avalia o deputado Arilson.

A sufocação, principal causa de morte acidental de bebês até um ano de idade, é caracterizada quando há obstrução das vias respiratórias, seja por brinquedos, alimentos pequenos, objetos macios e até líquido gástrico.

O projeto prevê a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, públicos e privados, a prestarem orientações sobre os primeiros socorros que devem ser aplicados em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

O deputado Arilson explica que as orientações, de acordo com o projeto de lei, devem ocorrer antes da alta do recém-nascido, porém a participação nas orientações e treinamento ficará a critério dos pais ou responsáveis. “Os hospitais e maternidades devem informar aos pais ou responsáveis pelos recém-nascidos sobre a existência e disponibilidade do treinamento ainda durante o acompanhamento pré-natal”, detalha.

Os hospitais e as maternidades poderão optar por fornecer a capacitação para primeiros socorros individualmente ou em turmas aos pais ou responsáveis por recém-nascidos. A oferta ainda deverá ser divulgada pelas respectivas instituições.