Na sessão virtual da Assembleia desta quarta-feira (02/09), o deputado estadual Arilson Chiorato apontou que a decisão tomada pelo Governo em suspender o reajuste de quase 10% da tarifa da SANEPAR é equivocada, isso porque, segundo Arilson, o Governo deve cancelar o aumento em vez de suspender.
Para chegar nessa conclusão, o deputado considera o histórico recente da SANEPAR e afirma que as receitas apontam crescimento das receitas da empresa. Sendo que, dessa forma, o aumento se torne injustificável, pois não se faz necessário para equilibrar as contas da empresa. Arilson entende que o aumento sirva apenas para aumentar o lucro dos acionistas e diante disso questiona se a SANEPAR é uma empresa pública que serve o povo paranaense, ou se serve o mercado financeiro.
Os números apresentados pelo parlamentar mostram que a SANEPAR teve, em 2019, lucro de R$1.000.000.000,00 (1 bilhão de reais). Enquanto até o segundo semestre de 2020, apresentou 22.3% em crescimento de receitas, além de que os custos diminuíram 1.7% em relação a 2019. Ou seja, sem justificativa para a concessão do aumento.
Porém, de acordo com Arilson, o problema é ainda maior do que a decisão em conceder o aumento abusivo. O deputado denuncia o fato da AGEPAR não ter feito uma análise minuciosa e necessária para tomar a decisão de aprovar o aumento, pois, após ter aprovado o aumento, com a decisão do Governo em suspendê-lo, a Agência Reguladora devolveu o processo para a SANEPAR e requereu a memória de cálculo do aumento da tarifa, ou seja, não tinha feito tal análise até o devido momento. Arilson destacou que “a homologação do aumento sem análise da fórmula é a confirmação de que a AGEPAR carimba suas decisões de acordo com interesse político, sem promover as análises necessárias”.
Arilson aponta que este erro sucessivo teve início com a mudança da metodologia de cálculo na tarifa da Concessionária, o que ocorreu na gestão passada. Acontece que, anteriormente, o cálculo era o resultado do custo de produção mais o lucro, atualmente prevalece a lógica da remuneração de ativos da Bolsa de Valores. Dessa forma os aumentos passam a considerar preferencialmente os interesses do Mercado, com o aval da Agência Reguladora.
O deputado também abordou em seu pronunciamento, a insensibilidade da AGEPAR em conceder e do Governo em suspender o aumento, em vez de cancelar. Arilson argumentou que vivemos em um momento de calamidade pública, “a inflação ficou abaixo de 2%, o desemprego está alcançando 16 milhões de brasileiros e o PIB teve um recuo de quase 10 pontos. Como pode a SANEPAR fazer os paranaenses pagarem mais caro na conta de água e esgoto que são serviços essenciais para a vida das pessoas? Isso não faz sentido, é extremamente insensível”.
Arilson comentou que a Assembleia e os deputados tanto da oposição como da base tiveram um papel muito importante para que o Governador revisse a decisão do aumento, mas que ela ainda não é satisfatória. “Daqui a 90 dias a economia não está diferente do que está hoje, se as pessoas têm dificuldade de arcar com esse aumento hoje, continuarão tendo no fim do ano. Suspensão não resolve o problema, apenas adia, o que precisamos é de CANCELAMENTO” afirmou o deputado.
Em sua fala, ainda chamou atenção para o fato de que o Governador tem o poder para cancelar o aumento, e que caso isso aconteça, mesmo sendo deputado da oposição, “irei parabenizar o Governo pela decisão, pois ela é necessária para reduzir os impactos financeiros na vida dos paranaenses”, destacou.
