Diante da pandemia de coronavírus que chegou ao Brasil, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT) protocolou indicação legislativa na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) cobrando do governador Ratinho Júnior providências para minimizar danos aos microempresários, economia solidária, pequenos comerciantes, entre outros seguimentos econômicos no Paraná, durante o período de quarentena para prevenção do coronavirus.
“Temos um cenário preocupante com essa pandemia. É preciso pensarmos urgentemente em políticas públicas que amparem aos micro e pequenos empresários, autônomos e trabalhadores informais do Paraná. O Governo precisa criar um plano especial de recuperação, disponibilizar créditos a juro zero e suspender as cobranças judiciais relacionadas aos tributos estaduais”, salienta Chiorato.
PROPOSTAS
No documento protocolizado pelo deputado, Arilson propõe várias medidas para que o Governo possa lidar com a questão.
A primeira proposta é a elaboração de um Plano Especial de Recuperação para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPE), Microempreendedor Individual (MEI) e Empreendimentos de Economia Solidária, Cooperativismo e outras formas associativas, contendo instrumentos de postergação do recolhimento de imposto e ampliação dos benefícios concedidos aos contribuintes do Simples Nacional.
Arilson Chiorato também pede a criação de um programa de fomento a juro zero para empresas enquadradas no Simples Nacional situadas no Estado do Paraná.
Outra medida proposta é a suspensão de toda cobrança judicial, protesto de título e renegociação de dívidas das microempresas, MEI, cooperativas de pequeno porte, e empreendimentos da economia solidária, com relação aos tributos estaduais – ICMS, ITCMD, IPVA – e suas respectivas taxas.
“Esperamos que o Governador Ratinho tenha sensibilidade e acate nossas sugestões, pois estamos falando de milhares e milhares de paranaenses, que possuem imensa relevância na economia do Estado, além de estarmos falando de milhares de famílias que geram renda de forma autônoma”, completa Chiorato.
ISENÇÃO DE ÁGUA, LUZ E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA AUTÔNOMOS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Arilson Chiorato também protocolou indicação cobrando a isenção de tarifas, parcelamento e proibição de corte de fornecimento de serviços públicos essenciais para micro e pequenas empresa e profissionais autônomos do Paraná.
“O Governador anunciou nesta terça (24) que vai suspender cortes de água e luz para a população de baixa renda durante esse período de enfrentamento ao coronavirus. Estamos pedindo que ele também contemple aos pequenos empresários e autônomos, tendo em vista que diante deste cenário a maior parte deles está sendo lesada por não poder exercer suas atividades normalmente”, reforça Chiorato.
O deputado pede que seja determinado às empresas públicas ou de economia mista concessionárias de serviços públicos que não realizem o corte do fornecimento de água, energia elétrica e gás para as micro e pequenas empresas do comércio, indústria e serviços, que empregam, em empreendimentos de pequeno porte, milhares de paranaenses pelo prazo que perdurar a emergência de saúde pública relacionada ao coronavirus.
Arilson também pede a isenção de tarifas durante o período declarado de calamidade pública em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, bem como ou a prorrogação dos prazos para pagamento das faturas de serviços essenciais de energia elétrica, água e coleta de esgoto e gás, que estejam pendentes pelo prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias pelos micro e pequeno empreendedor e profissionais autônomos.
Outra sugestão trazida no requerimento determina que por parte das empresas concessionárias seja autorizado parcelamento das faturas pendentes, com foco no atendimento ao micro e pequenos empreendedores e profissionais autônomos.
“É imprescindível pensarmos em políticas públicas para amparar aos pequenos empreendedores e profissionais autônomos do nosso Estado. É preciso somar forças e colocar as pessoas em primeiro lugar. Parabenizo o Governador pela acertada decisão de suspender os cortes de água e luz para a população carente, e faço esse apelo para que ele conceda a isenção também aos milhares de micro e pequenos empresários”, finaliza o deputado.
PESCADORES ARTESANAIS PROFISSIONAIS DO PARANÁ
O deputado Arilson também cobrou do Governo Estadual providências para proteção econômica e garantia da subsistência dos pescadores profissionais artesanais no Estado do Paraná.
“Estamos buscando a proteção econômica e social dos trabalhadores da pesca profissional artesanal para garantir a subsistência familiar durante e após esse período de emergência, gerado pela pandemia de coronavirus”, afirma o deputado.
Arilson Chiorato também pede o fornecimento de alimentação e utensílios essenciais para os pescadores profissionais artesanais que desenvolvem suas atividades no Paraná, através de instituição de um programa de renda cidadã que também beneficie este grupo de profissionais ou através da distribuição de cestas básicas que contemplem o necessário para a sobrevivência familiar enquanto durar esse período de quarentena e isolamento social.
“Temos um cenário preocupante com a necessidade de as pessoas ficarem em casa. É preciso pensarmos urgentemente em políticas públicas que amparem a todos os pescadores artesanais profissionais e suas famílias. Espero que o governador Ratinho seja sensível a esta causa”, salienta Chiorato.
Por Louan Brasileiro, da Assessoria de Comunicação
