Na manhã desta quarta-feira (27/05), o Deputado Arilson questionou o Secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia, que apresentou as contas do Governo na sessão remota da Assembleia. Os três questionamentos feitos pelo deputado são refentes à destinação dos recursos e adequação das finanças do Governo no momento da pandemia.

Em sua apresentação das contas, o Secretário evidenciou a diminuição da arrecadação do Estado. De acordo com esse entendimento, o deputado Arilson apontou a necessidade de que em situações de dificuldade econômica, o Governo deva se ater ao essencial, como por exemplo a manutenção dos serviços públicos.

Um dos questionamentos de Arilson se deu justamente sobre a atuação econômica do Governo durante a pandemia, que segundo levantamento realizado pelo Deputado, assinou Decretos destinando recursos que contabilizam mais de R$300 milhões para asfalto, quando poderiam ser utilizados para investimentos na Saúde e no combate à pandemia.

O deputado foi incisivo na defesa de que esses valores poderiam ter sido empenhados, por exemplo, no aumento do auxílio de R$50,00 destinados para pessoas de baixa renda e/ou também, destinação de empréstimo a juro ZERO para micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais.

O deputado Arilson entende que “O Governo não pode seguir a cartilha do presidente Bolsonaro e Guedes de que o incentivo às pequenas empresas não dá retorno. Essa é uma visão lamentável, o Governo precisa enxergar o valor e a importância que as pequenas empresas tem para a economia. Não pode virar as costas para aqueles que geram empregos e contribuem com o desenvolvimento do Paraná”.

Também foi motivo de questionamento qual linha econômica o Governo do Estado pretende adotar durante a pandemia para a recuperação econômica. Se irá ofertar políticas públicas para fazer a economia girar, especialmente para os pequenos negócios, ou se seguirá pelo caminho do livre mercado, sem estender a mão e contribuir com a saúde financeira das empresas.

Outro questionamento foi sobre a transparência dos dados da execução orçamentária. O deputado aponta que a disposição dos dados é fundamental para o trabalho dos parlamentares, de forma que possibilite a fiscalização efetiva e real do Poder Executivo. Arilson destaca que desde o início do Governo, há um ano e meio, os dados ainda não estão disponíveis para os deputados, o que deve acontecer em tempo real, conforme determinado pela Lei Complementar 131. O deputado voltou a cobrar o acesso qualificado ao Novo SIAF – Sistema Integrado de Finanças Públicas, que apresenta dificuldade para a realização de análises.