Erosões na faixa de areia ao lado do palco Verão Maior, em matinhos, no litoral paranaense, coloca em xeque a qualidade do serviço de “engorda” da orla. Ao todo o Governo de Ratinho Jr. investiu cerca de R$ 513 milhões no projeto, mas a maré alta tem destruído as obras, que deveriam resistir às ressacas. Diante das sucessivas reclamações e do risco ambiental, o deputado Arilson Chiorato, Líder da Oposição e presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), acionou o Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O parlamentar protocolou nesta sexta-feira (23) uma denúncia no MP-PR solicitando a apuração de possíveis danos ambientais, falhas técnicas e desperdício de recursos públicos relacionados à obra de engorda da orla de Matinhos. A representação documentou fatos recentes envolvendo, por exemplo, os milhares de sacos de areia utilizados na obra que estariam sendo levados pelas ressacas. O material ao alcançar o mar e praias vizinhas, como Pontal do Paraná, causa degradação do ecossistema marinho e costeiro.
Registros audiovisuais divulgados publicamente mostram moradores e surfistas retirando sacos de areia de dentro do mar, reforçando o caráter atual e concreto do problema ambiental relatado na denúncia. Além disso, são apontados episódios recorrentes de erosão em trechos da praia de Caiobá, mesmo após a intervenção do poder público, o que levanta dúvidas sobre a eficácia e a viabilidade técnica da obra.
Segundo o deputado Arilson, que também é presidente do PT-PR, a situação exige investigação rigorosa dos órgãos de controle, tanto do ponto de vista ambiental quanto da correta aplicação dos recursos públicos. “O que era pra proteger a praia virou lixo dentro do mar. É o dinheiro do povo sendo engolido pelas ondas. Essa obra foi mal planejada e agora quem paga é a natureza e a população do nosso litoral”, afirmou.
A denúncia pede que o Ministério Público apure o licenciamento ambiental, os estudos técnicos que embasaram a obra, os impactos ambientais causados e a efetividade dos recursos públicos empregados, além de avaliar a eventual necessidade de medidas para cessar os danos, promover a reparação ambiental e responsabilizar os envolvidos, caso sejam constatadas irregularidades.
O parlamentar ressalta que o litoral é uma área de especial proteção ambiental e que obras desse porte precisam respeitar a dinâmica natural do mar, sob pena de gerar efeitos contrários aos pretendidos. “Não dá pra querer passar por cima da natureza. O desrespeito ao meio ambiente tem provado poluição, erosão e desperdício de dinheiro. O Paraná precisa de desenvolvimento, mas com respeito ao meio ambiente e ao bolso do cidadão”, completou.
A representação será analisada pelo Ministério Público do Paraná, que poderá adotar as providências administrativas e judiciais cabíveis, conforme o resultado das apurações.
Foto – Arquivo Pessoal
